TJSP 2104119-51.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento. Indeferimento do benefício da gratuidade judiciária. Documentos carreados nos autos que são demonstrativos da incapacidade…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2079556-80.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação de exigir contas – Decisão de procedência – Recurso do réu. Pretensão de que o réu esclareça inúmeros lançamentos efetuados ao longo de mais de 5 anos – Embora tenha especificado os lançament…
TJSP 2172526-02.2024.8.26.0000
Agravo interno – Decisão que indeferiu pedido de justiça gratuita – Pessoa jurídica – Ausência de comprovação dos requisitos necessários à concessão da benesse – Súmula nº 481 do STJ – Decisão mantida. Recurso improvido,…
TJSP 2186409-16.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Insurgência contra a r. decisão que rejeitou exceção de pré-executividade – Agravante que alega ilegitimidade ativa da parte exequente e defende a ocorrência de…
TJSP 2154398-31.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Decisão que indeferiu a expedição de ofícios ao CENSEC e BACEN-CCS. Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) – Intervenção judicial – Nec…