TJSP 0007240-66.2002.8.26.0197
CIVILRECURSO. Agravo retido interposto pelos autores em audiência. Ausência de reiteração na apresentação das contrarrazões de apelação. AGRAVO RETIDO INTERPOSTO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2059562-03.2023.8.26.0000
GRATUIDADE DA JUSTIÇA – Indeferimento – Postulante consumidora que contratou advogado particular e ajuizou a demanda em foro diverso do seu domicílio - Perda da presunção de veracidade da declaração de pobreza em virtude…
TJSP 2055452-58.2023.8.26.0000
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – Execução por título extrajudicial – Contrato de mútuo – Incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa do sócio executado julgado procedente – Insolvência dos d…
TJSP 2075157-42.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de reintegração de posse – Indeferimento de expedição de ofício ao INCRA e Receita Federal – Pronunciamento não previsto no artigo 1.015 do CPC (Lei nº 13.105/2015) – Inadmissibilidade da int…
TJSP 2075851-11.2023.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA - Ação de reintegração de posse - Indeferimento da liminar - Requisitos dos artigos 558 do CPC não evidenciados para os fins da tutela emergencial postulada - Decisão mantida - Agravo improvido.