TJSP 0044685-84.2010.8.26.0053
PROCESSUALRECURSO ESPECIAL – REPERCUSSÃO GERAL – JUÍZO DE READEQUAÇÃO – ART. 1.040 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Consoante entendimento perfilhado pelo E. Superior…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2234415-54.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Etapa de cumprimento de julgado (obrigação de pagamento). Abordagem para desconsideração da personalidade jurídica de empresa, devedora. Decisão, que comandou o recolhimento de custas de distribuiç…
TJSP 2203999-06.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução por quantia certa. Título extrajudicial (despesas condominiais). Objeção pré-executiva, rejeitada. Recurso da executada. Desprovimento.
TJSP 2210460-91.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Etapa de cumprimento de julgado (encargos de sucumbência em reparação de danos, tomando suposto ilícito extracontratual, objeto de queixa-crime). Arguição de prescrição intercorrente. Recurso do de…
TJSP 2268271-09.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de cobrança (prestação de serviços). Gratuidade judiciária à pessoa jurídica. Benefício indeferido. Recurso da autora. Parcial provimento.