TJSP 1001094-57.2015.8.26.0222
GERALConstrução mal finalizada. Trincas em poucos meses, reconhecidas pela ré, tornando a matéria incontroversa. Discussão sobre danos morais. Incidência…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0004649-33.2012.8.26.0278
APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO - PEDIDO DE GRATUIDADE - INDEFERIMENTO - PRAZO CONCEDIDO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO - INÉRCIA - DESERÇÃO - ARTIGO 1.007, § 4º, DO CPC - RECURSO NÃO CONHECID…
TJSP 1004202-54.2023.8.26.0565
INDENIZATÓRIA. Concedida aos recorrentes a gratuidade judiciária. Demonstrada a hipossuficiência financeira. Improcedência dos pedidos autorais. Não cabimento. A causa não está madura para julgamento imediato. Autores qu…
TJSP 1013890-17.2022.8.26.0002
APELAÇÃO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE PREPARO – PARTE NÃO BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA – DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM DOBRO NÃO ATENDIDA NO PRAZO CONCEDIDO – DESERÇÃO DECRETADA – RECURSO…
TJSP 1017334-40.2023.8.26.0320
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – TELEFONIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ORDEM DE EMENDA PARA APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO ASSINADA FISICAMENTE - DESCUMPRIMENTO - SOMENTE…