TJSP 0102226-89.2005.8.26.0008
GERALCERCEAMENTO DE DEFESA. Desnecessária a realização de produção das provas pleiteadas, eis que a questão fática encontrava-se devidamente delineada nos autos,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 2177670-54.2024.8.26.0000
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – BUSCA E APREENSÃO – CONSTITUIÇÃO EM MORA – JULGAMENTO DO TEMA Nº 1132 DO STJ – RECONHECIMENTO DE QUE BASTA O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL AO DEVEDOR NO ENDEREÇO INDICADO NO INSTRUMENTO CONTRA…
TJSP 1009574-21.2022.8.26.0079
APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Suposta divergência entre o apartamento entregue em comparação com o apartamento decorado – Improcedência da Ação – Insurgência da Autora – Residencial Bella Turquia – MR…
TJSP 1009578-58.2022.8.26.0079
APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Suposta divergência entre o apartamento entregue em comparação com o apartamento decorado – Improcedência da Ação – Insurgência da Autora – Residencial Brunello – MRV Eng…
TJSP 1009556-14.2023.8.26.0451
Manutenção indevida de inscrição de dívida em órgão de proteção de crédito – Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatória – Sentença de parcial procedência, a fim de determinar a exclusão do registro e co…