TJSP 0055620-45.2010.8.26.0002
CIVILAPELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. Lesões causadas no autor decorrentes da queda de parte da parede de shoppping, em razão da colisão de um…
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APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA PRESCRITA C. C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. Cobrança extrajudicial de dívida prescrita. Impossibilidade. A dívida prescrita con…
TJSP 1067339-84.2022.8.26.0002
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TJSP 1002753-88.2018.8.26.0451
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) – Alegação do autor de que não firmou o contrato impugnado – Sentença que julgou procedentes os…