TJSP 1031850-80.2017.8.26.0577
PENALLiquidação de sentença. Ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Acre contra a ré (Telexfree), em razão de crime contra a economia popular.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1500336-87.2024.8.26.0583
Apelação. Sentença que condenou o réu pelos crimes de furto qualificado tentado e falsa identidade. Recurso da defesa. 1. Prova suficiente para a condenação, por ambos os crimes. 2. Atipicidade da conduta de falsa identi…
TJSP 1500060-65.2020.8.26.0302
Recurso em sentido estrito. Decisão que pronunciou o réu pelo crime de homicídio qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) tentado. Recurso da defesa. 1. A decisão de pronúncia reclama, a par…
TJSP 0014396-31.2020.8.26.0050
Furto tentado qualificado pelo concurso de pessoas – Autoria e materialidade demonstradas – Provas suficientes à condenação. Dosimetria – Fixação das basilares no piso – Diante da quantidade de pena imposta, cabível o re…
TJSP 1501304-04.2023.8.26.0050
Furto qualificado pela fraude eletrônica – Materialidade e autoria demonstradas – Provas suficientes à condenação – Os réus não negaram a transação eletrônica com o cartão bancário clonado, mas limitaram-se a negar o dol…