TJSP 1003095-69.2016.8.26.0322
TRIBUTÁRIOApelação – Ação de liquidação – Indeferimento da inicial – Inconformismo - Caso em que o interessado providencia a juntada de comprovação da existência da…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1066273-13.2015.8.26.0100
Ação cominatória. Funcionário aposentada da Caixa Econômica do Estado de São Paulo. Benefício pago pela Economus. Desconto a título de reembolso de despesa administrativa. Medida autorizada pelo artigo 7º da Lei Compleme…
TJSP 2062233-72.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MERO INCONFORMISMO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - DECISÃO QUE ABORDOU EXPRESSAMENTE TODAS AS QUESTÕES DEBATIDAS - EFEITO INFRINGENTE – DESCABIMENTO, COMO REGRA – EMBARGOS REJEITADOS
TJSP 0190264-53.2009.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRETENSÃO DA RECORRENTE DE SANAR OMISSÃO – ACÓRDÃO DECLARADO – VÍCIO SANADO – EMBARGOS ACOLHIDOS.
TJSP 2124699-05.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Prestação de Serviços. Decisão proferida em sede de antecipação de tutela que determinou à agravante o restabelecimento dos serviços de TV a cabo e de internet ao agravado e fixou multa diária para…