TJSP 2076679-80.2018.8.26.0000
CIVIL*Penhora – execução de título extrajudicial – constrição sobre 3.302,24 toneladas de cana-de-açúcar na lavoura, apoiada em contrato de compra e venda…
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TJSP 1000133-32.2025.8.26.0072
AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDA. CONTRATO BANCÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA. RECONHECIMENTO. Alegação do banco réu de que os seguros e foram co…
TJSP 1094414-27.2024.8.26.0100
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. APELAÇÃO DO AUTOR IMPROVIDA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. REJEIÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL NÃO C…