TJSP 1063288-58.2017.8.26.0114
CIVILEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA C. C. INDENIZATÓRIA. Tema referente à possibilidade de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1012745-31.2025.8.26.0224
CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO. TARIFA DE CADASTRO. REGISTRO E AVALIAÇÃO DE BEM. SEGURO PRESTAMISTA. Conforme já decidido pelo STF, a Lei da Usura (Decreto nº 22.626/33) não se ap…
TJSP 1013362-96.2024.8.26.0071
Apelação – Mútuo com alienação fiduciária de bem imóvel – Ação revisional – Sentença de extinção do processo sem resolução do mérito, por ilegitimidade passiva, em relação ao fundo réu, e de improcedência dos pedidos em…
TJSP 1043363-72.2022.8.26.0576
Apelações – Cartão de crédito consignado – Ação declaratória c.c. indenizatória – Sentença de acolhimento parcial dos pedidos. 1. Inocorrência de prescrição das pretensões da autora. Pedido de declaração de inexistência…
TJSP 1022716-50.2023.8.26.0114
Apelação – Contratos de empréstimo pessoal – Ações revisionais c.c. repetição de indébito c.c. indenização por dano moral reunidas por conexão – Sentença de rejeição dos pedidos – Irresignação parcialmente procedente – S…