TJSP 2088484-30.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de instrumento – Litisconsórcio ativo facultativo – Incorporação do GAP e RETP na base de cálculo do quinquênio e sexta parte – MM. Juiz a quo que…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2113928-65.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento - Execução Fiscal – Exceção de pré-executividade – Decisão que acolhe em parte a exceção de pré-executividade para afastar a incidência dos juros moratórios previstos na Lei estadual 13.918, de 2009…
TJSP 2085220-05.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação anulatória - Decisão que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela – Autuação decorrente de negócios efetuados com sociedade declarada inidônea e por atraso de entrega da GIA – Transação…
TJSP 2091577-98.2018.8.26.0000
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NENHUMA HIPÓTESE DE PREQUESTIONAMENTO - AUSENTE A DISCIPLINA DO ARTIGO 1.022 DO CPC - PROCESSO EM FASE DE SENTENCIAMENTO - ALEGADO PREJUÍZO NÃO COMPROVADO - QUESTÃO QUE PODERÁ SER SUSCITADA OPORT…
TJSP 1000109-15.2017.8.26.0547
APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS - RECURSO - CHEQUES - JUROS MORATÓRIOS QUE DEVEM INCIDIR A PARTIR DA DATA DE APRESENTAÇÃO À CÂMARA DE COMPENSAÇÃO (RESP 1556834-SP) - RECÁLCULO QUE SE MO…