TJMS 1405671-38.2025.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PRO DANOS MORAIS - APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO REITERADO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL – ATO ATENTATÓRIO À…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1407383-34.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA PROVISÓRIA – CIRURGIA ENDOSCÓPICA NASOSSINUSAL – PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS FIXADO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU – RAZOÁVEL E COMPATÍVEL COM A JURISPRUDÊNCIA – RECURSO IMPROVIDO.
TJMS 1406711-26.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - MATRÍCULA DE MENOR EM CEINF PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA – PROBABILIDADE DO DIREITO E PERICULUM IN MORA DEVIDAMENTE DEMONSTR…
TJMS 1406443-69.2023.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O agravo interno deve impugnar especificadamente os fundamentos da decisão monocrática do relator, nos t…
TJMS 1405108-15.2023.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO – DECISÃO QUE INDEFERIU A PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO – ARTIGO 1.012 DO CPC – REQUISITOS NÃO SATISFEITOS – AUSÊNCIA DE FUNDA…