TJMS 1405347-48.2025.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE DEFERE O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, POR RECONHECER SE TRATAR A RELAÇÃO JURÍDICA DEBATIDA COMO SENDO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1408156-45.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA - PEDIDO NÃO ANALISADO PELO JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA – ALARGAMENTO DA LIDE - IMPOSSIBILIDADE – LIMITE DO AGRAVO – RE…
TJMS 0801711-82.2023.8.12.0004
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – MERO INCONFORMISMO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – SUFICIENTEMENTE PREQUESTIONADA – EMBARGOS REJEITADOS
TJMS 1408132-17.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE REVOGOU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PARTE EXECUTADA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA – RENDIMENTO QUE NÃO SE MOSTRA ELEVADO – DECIS…
TJMS 1408094-05.2024.8.12.0000
HABEAS CORPUS – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO – INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ART. 105, I, "C", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – NÃO CONHECI…