TJSP 0002994-62.2004.8.26.0292
PROCESSUALCUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Caderneta de poupança – Extinção do feito, com apuração de saldo credor a favor do Executado, ora Apelante – Insurgência fundada…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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TJSP 0310998-42.2009.8.26.0000
SOBRESTAMENTO DE RECURSO ESPECIAL – JUÍZO DE RETRATAÇÃO – ARTIGO 1.040, II, DO CPC – Juros e correção monetária – Lei nº 11.960/09 – Julgamento pelo C. STJ do REsp nº 1.495.146/MG (Tema nº 905) – Definição da matéria pel…
TJSP 0504836-27.2006.8.26.0073
APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU, exercícios de 2001, 2004 e 2005 – Município de Avaré – Prescrição intercorrente – Ocorrência – Paralisação do feito por mais de cinco anos por culpa atribuída ao próprio exequente – REC…
TJSP 0516465-03.2012.8.26.0650
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de hipótese de acolhimento ou modificação do julgado embargado – Inexistência de demonstração de quaisquer das hipóteses previstas em lei para cabimento de embargos de declaração – Prete…