TJMS 2000182-68.2025.8.12.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CÉDULA DE PRODUTO RURAL – DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA, PARA O FIM DE ARRESTAR PRODUTO DE COLHEITA DE SAFRA DA DEVEDORA – ALEGAÇÃO DE DIREITO DE ALONGA…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA – SEGURO DE VIDA EM GRUPO – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA DEMANDA – QUESTÃO ANALISADA EM RECURSO ANTERIOR – PERDA SUPERVENIENTE DO IN…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS POR SUPERENDIVIDAMENTO – PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – ACOLHIMENTO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO ART. 300, DO CPC – DECISÃO REF…

HABEAS CORPUS – PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO PENAL – REGRESSÃO CAUTELAR E EXCESSO DE PRAZO PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO EM RAZÃO DA MATÉRIA – REJEIÇÃO – AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA PARA DATA PR…