TJSP 1014187-52.2017.8.26.0405
GERALAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Pretensão, na apelação, de que seja declarado inexigível outro…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1000014-02.2024.8.26.0268
APELAÇÃO. AÇÃO DE REGRESSO. SEGURO PATRIMONIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. Seguradora apelada que pagou indenização a seu segurado para ressarcimento de danos em equipamentos, causados por…
TJSP 1056848-18.2022.8.26.0002
APELAÇÃO – Ação indenizatória – Ressarcimento de valor liberado à correspondente bancária, por meio de financiamento fraudulento – Pedido improcedente – Pleito de reforma – Impossibilidade – Relação paritária - Empresa (…
TJSP 1122550-73.2020.8.26.0100
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA POR MINORITÁRIOS CONTRA CONTROLADORA DE COMPANHIA ABERTA, com fundamento em causação de prejuízos à controlada. Ação julgada improcedente. Apelação dos autores. Cerceamento de defesa…
TJSP 1003799-46.2022.8.26.0072
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – INEXIGIBILIDADE DA COBRANÇA – Irregularidades na medição de consumo de energia – Ausência de provas e de preservação do cenário…