TJSP 2037247-54.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material a autorizar o manejo do recurso - Mero…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1502044-32.2018.8.26.0536
ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. Configuração. Materialidade e autoria demonstradas nos autos. Confissão do acusado. Palavra da vítima, que reconheceu pessoalmente o ap…
TJSP 3007447-46.2013.8.26.0482
APELAÇÃO - Receptação (art. 180, caput, do CP) - Pretensão à absolvição por insuficiência de provas - Inadmissibilidade - Materialidade e autoria devidamente demonstradas - Dosimetria das penas escorreita - Reprimendas a…
TJSP 1025964-57.2016.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de omissão - Não constatado - Ausência dos vícios a que se refere o artigo 1.022 do CPC - Rediscussão descabida - Prequestionamento - Embargos rejeitados.
TJSP 2141088-65.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – ICMS - Indeferimento da liminar – Inconformismo – Pretensão à suspensão da exigibilidade dos valores relativos ao ICMS incidente sobre as operações com software realizadas p…