Decisão · TJMS

TJMS 0818829-80.2023.8.12.0001

Rel. Des. Nélio Stábile2ª Câmara Cíveljulgado em 2025-07-02publicado em 2025-07-04
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – CONTRATOS DE MÚTUOS, SEM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA O…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0805736-41.2019.8.12.0017
Des. Alexandre Branco Pucci2026-03-24
Direito civil e administrativo. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Compra e venda de veículo entre particulares. Adulteração de chassi constatada por laudo pericial. Vistoria do DETRAN. Aus…
TJMS 1419344-98.2025.8.12.0000
Des. Alexandre Branco Pucci2026-03-24
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR. ARRESTO DE BENS DO ESPÓLIO. INVENTÁRIO EM FASE DE PARTILHA. AUSÊN…
TJMS 0801511-86.2025.8.12.0010
Des. Odemilson Roberto Castro Fassa2026-03-24
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. MÉRITO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO NÃO RESPONDIDO EM TEMPO RAZOÁVEL E DO PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO…
TJMS 0802125-13.2024.8.12.0015
Des. Alexandre Branco Pucci2026-03-24
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA EM DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ATO ILÍCITO. JUROS DESDE O EVENTO DANOSO. EFEITOS INFR…