TJSP 1001280-72.2017.8.26.0590
GERALAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Desconto, na conta-corrente do autor, de…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1019218-23.2025.8.26.0001
AÇÃO INDENIZATÓRIA – DÉBITO INDEVIDO EM CONTA DIGITAL – DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I – Caso em exame. Apelação interposta por instituição de pagamento contra sentença que declarou a ine…
TJSP 1000168-08.2024.8.26.0369
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PARCIAL PROCEDÊNCIA – PRETENSÃO DE REFORMA DA AUTORA – PARCIAL CABIMENTO - Devolução em dobro…
TJSP 2325570-07.2025.8.26.0000
Ação de prorrogação de dívidas rurais. Manutenção do indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. Indeferimento da tutela antecipada, diante da ausência dos requisitos autorizadores. Falta de interesse para o pedido…
TJSP 1003776-66.2025.8.26.0405
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS – IMPUGNAÇÃO A LANÇAMENTOS EM CONTA CORRENTE - AÇÃO JULGADA EXTINTA - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - NÃO OCORRÊNCIA – delimitação do objeto e do período abrangido – legitimidade e interesse de agir…