TJSP 1026189-57.2015.8.26.0071
GERALMEDIDA CAUTELAR - Sentença que julgou procedente o pedido formulado na ação cautelar de exibição de documentos, deixando, contudo, de condenar o apelado ao…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1027833-13.2023.8.26.0602
Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Mora configurada. Procedência. Inconformismo da parte requerida. Descabimento. A arguição de abusividade de encargos contratuais (seguro prestamista e capitalização de juros) não…
TJSP 0000792-52.2018.8.26.0218
APELAÇÃO. Ação de prestação de contas. Segunda fase. R. sentença que acolheu o laudo pericial e fixou o crédito de titularidade do autor. Recurso exclusivo do autor. Alegação de nulidade da r. sentença. Descabimento. Pre…
TJSP 1006837-05.2023.8.26.0566
Cerceamento de defesa – Prolator da sentença que tinha em mãos todos os elementos necessários para que fossem apreciados os argumentos desenvolvidos no processo – Provas documental e pericial contábil existentes nos auto…
TJSP 1027041-43.2005.8.26.0100
PROCESSO - Rejeitada a alegação de nulidade da sentença, por cerceamento do direito de defesa, em razão do julgamento antecipado da lide - Diante das alegações das partes, as questões debatidas estão suficientemente escl…