TJSP 2170691-23.2017.8.26.0000
CIVILJUSTIÇA GRATUITA – Indeferimento – Ação de extinção de condomínio c.c. alienação de imóvel e arbitramento de alugueres - Pedido formulado pela…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002772-15.2025.8.26.0010
APELAÇÃO – Ação de obrigação de fazer – Revisão de contrato bancário – Juros remuneratórios, capitalização e tarifas. Sentença de improcedência. Insurgência do autor, buscando a reforma integral do julgado para que seja…
TJSP 1004129-40.2024.8.26.0309
*AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Empresa Securitizadora demandante que alega ter adquirido crédito da ré, mediante cessão, proveniente de transação entre a ré e a Empresa BTSA Transportes Eireli form…
TJSP 1012406-75.2023.8.26.0278
Apelação. Cominatória c.c. indenização. Gravame de alienação fiduciária lançado indevidamente pelo Banco Pan sobre veículo já quitado, em razão de contrato fraudulento firmado com terceiro. Ilegitimidade passiva afastada…
TJSP 0057558-81.2011.8.26.0506
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. Insurgência do réu contra o decreto de parcial procedência. PRESCRIÇÃO - Inocorrência - Contrato de trato sucess…