TJMS 2000313-43.2025.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA – VERBA "SERVIÇO ATIVO" QUE NÃO COMPÕE O VALOR DE REFERÊNCIA DA REMUNERAÇÃO BRUTA – CÁLCULOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 2000165-95.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA – PLEITO DE REDIRECIONAMENTO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO AO MUNICÍPIO – TEMA N.º 793 DO STF - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS REQUE…
TJMS 1400962-23.2026.8.12.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE AUTORA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A APLICAÇÃO DE MEDIDAS C…
TJMS 1400292-82.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ESPECIFICANDO A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO TEMA 1033/STF – INAPLICÁVEL – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Não há que se falar em aplicação…
TJMS 1400245-11.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – ART. 300 DO CPC - FORNECIMENTO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA – ARTROSE GRAVE EM JOELHO BILATERAL - REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA PRESENTES…