TJSP 2191345-31.2017.8.26.0000
CIVILAgravo de Instrumento. Compra e venda de imóvel. Pretensão de averbação da existência da ação em matrícula de terreno onde será instituído condomínio em que…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000912-90.2025.8.26.0070
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LIMITAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelaçõe…
TJSP 1000699-04.2025.8.26.0129
Direito civil e direito do consumidor. Apelação cível. Ação revisional de contratos bancários. Empréstimos pessoais não consignados. Juros remuneratórios abusivos. Limitação à taxa média de mercado. Restituição simples.…
TJSP 1008668-46.2024.8.26.0019
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TARIFAS BANCÁRIAS E SEGURO. ABUSIVIDADE PARCIAL. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. VEDAÇÃO AO BIS IN IDEM. RECURSO PARCIALMEN…
TJSP 1003154-81.2025.8.26.0309
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFAS BANCÁRIAS. REGISTRO DE CONTRATO. AVALIAÇÃO DO BEM. SEGURO PRESTAMISTA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO SERVIÇO. V…