TJSP 2110541-42.2018.8.26.0000
PENALHABEAS CORPUS – Tráfico ilícito de entorpecentes – Ataque à conversão da prisão em flagrante em preventiva - Vedação da liberdade provisória aos flagrados…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0061888-29.2014.8.26.0050
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. Apelantes se insurgem contra a r. sentença que reconheceu a prática do delito previsto no artigo 33, caput, da lei nº 11.343/06. Irresignações parcialmente acolhidas. Autorias e mate…
TJSP 0011962-02.2016.8.26.0635
RECEPTAÇÃO – Quadro probatório coeso e seguro a demonstra a materialidade e a autoria do delito, bem como o elemento subjetivo - Impossibilidade de absolvição ou desclassificação para a forma culposa do delito – Pena, re…
TJSP 0053382-59.2017.8.26.0050
ROUBO - Quadro probatório que se mostra seguro e coeso a comprovar a autoria e a materialidade do delito - Condenação mantida – Pena e regime adequados - Recursos improvidos (voto n.º 37211).
TJSP 0034734-55.2016.8.26.0506
*TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES – Introdução de droga no presídio - Quadro probatório que se mostra seguro e coeso para evidenciar autoria e materialidade em relação a Stefani – Participação de Leandro não demonstrada…