TJSP 0004370-87.2015.8.26.0457
TRIBUTÁRIOUSO DE DOCUMENTO FALSO – Quadro probatório que se mostra seguro e coeso para evidenciar autoria e materialidade do delito – Porte do documento que se…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2054299-39.2013.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão proferido em juízo de retratação. Artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil. Jurisdição restrita ao exame das matérias submetidas à sistemática da retratação. Impossibilidade de…
TJSP 1001800-49.2023.8.26.0581
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INTIMAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO. VALIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DE CADASTRAMENTO NO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE. RECURSO DESPROVIDO…
TJSP 2109732-08.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Pesquisa pela ferramenta PrevJud. Admissibilidade. Sistema judicial desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ e disponível para acesso na plataforma dig…
TJSP 2050503-40.2013.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão proferido em juízo de retratação. Artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil. Jurisdição restrita ao exame das matérias submetidas à sistemática da retratação. Impossibilidade de…