TJMS 1406620-62.2025.8.12.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO À PENHORA – BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA CORRENTE - MONTANTE…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1414783-41.2019.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO – VÍCIO NÃO CONSTATADO – CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO –…
TJMS 1403901-49.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTRADIÇÃO CONSTATADA – RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS REQUERIDOS – EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. Ficando constatada a contradição no acórdão…
TJMS 1405495-98.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA COBRANÇA DE HONORÁRIOS – SUSPENSÃO DO PROCESSO – IMPOSSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA ENTRE AS AÇÕES MENCIONADAS PELOS AGRAVANTES – DECISÃO AGRAVADA…
TJMS 1404527-68.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BacenJud – AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS DO EXEQUENTE NA TENTATIVA DE LOCALIZAR BENS E VALORES DOS EXECUTAD…