TJMS 1414783-41.2019.8.12.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO – VÍCIO NÃO CONSTATADO – CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1421311-81.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR PAGAMENTO - SUPOSTA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DOS EMBARGOS – NÃO VERIFICADA - O OBJETO DOS EMBARGOS DETÉM MATÉRIAS QUE LEVAM À DÚVIDA A LEGALIDAD…
TJMS 1421307-44.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR PAGAMENTO - SUPOSTA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DOS EMBARGOS – NÃO VERIFICADA - O OBJETO DOS EMBARGOS DETÉM MATÉRIAS QUE LEVAM À DÚVIDA A LEGALIDAD…
TJMS 1421305-74.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR PAGAMENTO - SUPOSTA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DOS EMBARGOS – NÃO VERIFICADA - O OBJETO DOS EMBARGOS DETÉM MATÉRIAS QUE LEVAM À DÚVIDA A LEGALIDAD…
TJMS 0846503-67.2022.8.12.0001
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – POLICIAL MILITAR – PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA PROMOÇÃO A 3º SARGENTO – ANULAÇÃO DE QUESTÕES POR DECISÃO JUDICIAL – RECLASSIFICAÇÃO E PROMOÇÃO TAR…