TJMS 0800036-66.2024.8.12.0031
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1409447-85.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO - IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PENHORADO POR OFICIAL DE JUSTIÇA/AVALIADOR – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM ERRO OU VÍCIO NA AVALIAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO. Não sendo demonstrada…
TJMS 0800374-95.2020.8.12.0058
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - REJ…
TJMS 0812677-55.2019.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO E EMPRÉSTIMO COM AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO – RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁV…
TJMS 0800279-02.2019.8.12.0058
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – SEM APRESENTAÇÃO DO CONTRATO E TED – RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE – DANO MORAL - MINORADO – RECURSO CONHECID…