TJMS 0804999-59.2024.8.12.0018
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. NÃO COMPROVAÇÃO DO…
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Outras decisões de TJMS em Civil
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TJMS 1406875-25.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS - INDEFERIMENTO – AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO…
TJMS 0800556-65.2020.8.12.0031
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONDENAÇÃO DA AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONTRATO DE EMPRÉ…
TJMS 1406571-26.2022.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANO MORAL EM RAZÃO DE PUBLICAÇÕES OFENSIVAS EM REDE SOCIAL C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO OFENSIVO - TUTELA DE URGÊNCIA…