TJSP 0006386-26.2015.8.26.0356
PENALPENAL. APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. Pretendida absolvição por insuficiência probatória. Impertinência. 1) Absolvição por…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1500775-47.2018.8.26.0571
Apelação. Furtos qualificados pelo concurso de agentes praticados em continuidade delitiva (artigo 155, §4º, inciso VI, c.c. artigo 71, ambos do CP). Conjunto probatório robusto formado pelas provas orais e documentais e…
TJSP 2064316-90.2020.8.26.0000
HABEAS CORPUS – Receptação – Prisão preventiva – Ausência de ilegalidade quanto a não fixação de fiança pela autoridade policial - Inteligência dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal – Requisitos objetivos e s…
TJSP 2120610-65.2020.8.26.0000
HABEAS CORPUS – Tráfico de drogas e associação para o tráfico – Prisão preventiva – Inteligência dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal – Requisitos objetivos e subjetivos verificados – Decisão fundamentada, n…
TJSP 2123723-27.2020.8.26.0000
HABEAS CORPUS – Tráfico de drogas – Prisão preventiva – Inteligência dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal – Requisitos objetivos e subjetivos verificados – Decisão fundamentada, nos termos do artigo 315 do C…