TJSP 0000799-50.2016.8.26.0562
PENALPENAL. APELAÇÃO. FURTOS QUALIFICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. Recurso interposto visando ao afastamento da qualificadora…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 2263210-70.2024.8.26.0000
HABEAS CORPUS – ARTS. 54 e 69 AMBOS da LEI Nº 9.605/98 – Arbitrariedades não delineadas – Vistoria que podia ser realizada pela Polícia Civil – Laudo pericial e fotografias que mencionam os produtos nocivos – Parquet que…
TJSP 1500495-94.2023.8.26.0573
Apelação criminal – Tráfico de drogas – Sentença condenatória pelo art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06. Recurso defensivo buscando a absolvição por falta de provas. Pedidos subsidiários de aplicação da causa de diminuiçã…
TJSP 0016901-79.2011.8.26.0609
Apelação criminal – Roubo majorado consumado – Sentença que condenou o réu como incurso no artigo 157, § 2º, inciso V, por três vezes, na forma do artigo 70, ambos do Código Penal. Recurso Defensivo buscando a absolvição…
TJSP 1501088-71.2022.8.26.0537
APELAÇÃO – ROUBO QUALIFICADO. Negativa vã dos apelantes. Reconhecidos pela vítima na fase do IP, THAIS encontrada com documentos e bens da vítima. DIOGO evadiu-se no momento da abordagem. Policial é testemunha como qualq…