TJMS 0855779-88.2023.8.12.0001
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE. 01. Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0805537-77.2013.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO DA EXECUTADA PARCIALMENTE ACOLHIDA – RECURSO DA PATE AUTORA - DEPÓSITO JUDICIAL – ATUALIZAÇÃO NOS MOLDES DA CONTA ÚNICA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PR…
TJMS 1408554-26.2023.8.12.0000
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA EXECUÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – REQUERIMENTO PARA AFASTAR O BLOQUEIO DE 10% DO VALOR DE SUA APOSENTADORIA – IMPOSSIBILIDADE – EXECUÇÃO…
TJMS 1408412-22.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PEDIDO DE INTERDIÇÃO COMPULSÓRIA – TUTELA DE URGÊNCIA – COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A MEDIDA ANTECIPATÓRIA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Comprovado qu…
TJMS 1408411-37.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL – PREENCHIDOS - PACIENTE 24 ANOS – PORTADOR DE TRANSTOR…