TJSP 1008299-12.2017.8.26.0047
CIVILCOMPRA E VENDA – RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL – DANO MORAL AFASTADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1002754-92.2025.8.26.0236
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. JUROS. CAPITALIZAÇÃO. Ação revisional de contrato de financiamento veicular. Sentença de improcedência. Inconformismo do autor. Taxa de juros. Juros remuneratórios…
TJSP 1005086-43.2025.8.26.0297
APELAÇÃO. Ação revisional. Contrato bancário. Sentença de improcedência. Juros remuneratórios. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor (Súmula 297 do STJ) que não induz à abusividade automática. Instituições financei…
TJSP 1003418-27.2025.8.26.0268
AÇÃO REVISIONAL – Contrato de financiamento de motocicleta - Sentença de improcedência - Apelo do autor - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Aplicabilidade que, todavia, não implica acolhimento de todas as teses defendidas…
TJSP 1003134-62.2025.8.26.0286
AÇÃO REVISIONAL - Relação de consumo - Contrato bancário - Empréstimo consignado com descontos em benefício previdenciário - Sentença de parcial procedência - Acerto - SEGURO PRESTAMISTA - Abusividade da contratação que…