TJSP 1010178-51.2015.8.26.0006
CIVILLOCAÇÃO DE IMÓVEL – AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA – CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO – PRESENÇA DE PRESSUPOSTOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1010466-93.2024.8.26.0196
APELAÇÃO CÍVEL. Ação revisional de contrato bancário. Empréstimo pessoal. Sentença de improcedência. Insurgência da requerente. PRELIMINAR, em contrarrazões, de violação à regra da dialeticidade recursal. Não ocorrência.…
TJSP 0007195-31.2026.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. CONEXÃO. PREVENÇÃO. I. Caso em Exame: 1. Conflito negativo de competência en…
TJSP 1000435-75.2025.8.26.0132
APELAÇÃO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – Alienação fiduciária – Sentença de procedência – Reconhecimento de abusividades existentes no contrato que se mostra possível em sede de ação de busca e apreensão – JUROS REMUNERATÓ…
TJSP 1013431-81.2025.8.26.0625
*REVISIONAL – Financiamento de veículo automotor – Alegação de cobrança de juros abusivos (capitalizados pelo método de amortização), além da incidência de tarifas/despesas estranhas ao mútuo (cadastro, registro de contr…