TJSP 1013304-94.2017.8.26.0053
GERALACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS E ACIDENTE TÍPICO PROBLEMAS EM COLUNA, MEMBROS SUPERIORES E SEQUELAS EM MEMBRO INFERIOR DIREITO SENTENÇA DE…
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Outras decisões de TJSP em Geral
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APELAÇÃO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – Alienação fiduciária – Sentença de procedência – CERCEAMENTO DE DEFESA – Inocorrência – Teoria do livre convencimento motivado ou persuasão racional do juiz – Inteligência do art. 3…
TJSP 1002360-43.2025.8.26.0541
*EFEITO SUSPENSIVO – Descabimento – Recurso que já é de tal efeito dotado, eis que não incide em nenhuma hipótese de exceção prevista no art. 1.012/CPC – Preliminar repelida. INÉPCIA – A despeito de o recurso da autora r…
TJSP 1001072-44.2025.8.26.0417
PELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. CASO EM EXAME: Ação em que s…
TJSP 1027841-50.2024.8.26.0506
APELAÇÃO – BANCÁRIOS - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - PROCURAÇÃO – IRREGULARIDADE – LITIGÂNCIA PREDATÓRIA – EXTINÇÃO – Sentença de extinção sem resolução do mérito, com fulcro nos arts. 321, p. único c.c. 330, I…