TJMS 1406635-31.2025.8.12.0000
CIVILRECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – REQUERENDO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - DEFERIDO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0803878-96.2024.8.12.0017
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. IMPOSSIBILIDADE. IMPROCEDÊNC…
TJMS 0842509-02.2020.8.12.0001
DIREITO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – CÁLCULO DO PERCENTUAL DEVIDO SEGUNDO TABELA LEGAL – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de apelação interposto por Marc…
TJMS 0802834-96.2015.8.12.0004
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADO - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE OFENSA À COISA JULGADA – ACOLHIDA – QUESTÃO ANTERIORMENTE DECIDID…
TJMS 0802765-89.2023.8.12.0002
E M E N T A: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. CLÁUSULAS LIMITATIVAS DE COBERTURA. DOENÇA OCUPACIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO…