TJMS 0802765-89.2023.8.12.0002
CIVILE M E N T A: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. CLÁUSULAS LIMITATIVAS DE…
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Outras decisões de TJMS em Civil
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TJMS 1418854-18.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INTERVENÇÃO DE TERCEIRO. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIRRO VIZINHO. AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO. MERO INTERE…
TJMS 0818620-53.2019.8.12.0001
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO - RETENÇÃO DE IPTU - DEVIDA - IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DAS AR…
TJMS 0837955-24.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – RESSARCIMENTO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - PRESCRIÇÃO TRIENAL – AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE PARCELAS PREVISTAS NO ADITI…