TJSP 1002972-84.2017.8.26.0565
GERALAÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS LER/DORT EM MEMBROS SUPERIORES E PROBLEMAS NA COLUNA AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FALTA DE…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003145-11.2017.8.26.0565
AÇÃO MONITÓRIA - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - Extinção do processo decretada de ofício por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo - Alegada impossibilidade, ante a falt…
TJSP 1026955-86.2015.8.26.0564
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO RÉU – Redução dos descontos em folha a 30% dos rendimentos do autor que é de rigor em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e…
TJSP 1004679-77.2016.8.26.0127
AÇÃO MONITÓRIA – DISTRIBUIÇÃO CANCELADA – JUSTIÇA GRATUITA – APELAÇÃO DO AUTOR - Cancelamento da distribuição - Alegação de impossibilidade, diante da falta de intimação pessoal do autor para efetuar o recolhimento das c…
TJSP 1000855-88.2017.8.26.0414
AÇÃO - EXIBIÇÃO DE DO DOCUMENTO – INTERESSE DE AGIR – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO PEDIDO, SEM ATENDIMENTO EM PRAZO RAZOÁVEL – ORIENTAÇÃO CONSOLIDADA NA 2ª SEÇÃO DO STJ, NOS TERMOS DO ART. 543-C DO CPC – REQUISIT…