TJSP 1004679-77.2016.8.26.0127
GERALAÇÃO MONITÓRIA – DISTRIBUIÇÃO CANCELADA – JUSTIÇA GRATUITA – APELAÇÃO DO AUTOR - Cancelamento da distribuição - Alegação de impossibilidade, diante da…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003356-55.2016.8.26.0024
Apelação – Ação de exibição de documentos envolvendo a Telefônica – Pedido de desistência do recurso, em virtude de acordo - Homologação.
TJSP 1009387-52.2016.8.26.0037
*Ação de repetição de indébito c.c. indenização por danos materiais – termo de adesão ao regulamento do cartão BNDES – postulante promoveu quitação antecipada do financiamento – alegação de que o valor debitado pelo réu…
TJSP 1022684-52.2017.8.26.0309
Apelação Cível/Remessa necessária – Mandado de Segurança – Impetrante que busca o fornecimento pela rede municipal de saúde de insumos médicos e realização de intervenção cirúrgica necessária à implantação – Elevado cust…
TJSP 1009818-29.2017.8.26.0077
*Ação de indenização por danos materiais morais – Indevido desconto em conta bancária do autor relativos a TV por assinatura não contratada – Cerceamento de defesa – Inocorrência – Não há cerceamento de defesa, quando as…