TJSP 0002491-48.2014.8.26.0047
PENALPENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. APELO MINISTERIAL. Apelação visando à condenação dos réus pelo crime de tráfico de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1011020-34.2018.8.26.0068
Ação de exibição de documento - documentos apresentados nos autos pelo requerido - condenação em honorários advocatícios que se afigura indevida, pela ausência de resistência ao pedido - ação julgada procedente - sentenç…
TJSP 1037500-19.2019.8.26.0002
Ação declaratória de inexigibilidade de débito - saldo devedor em conta corrente - ação anteriormente intentada pela autora onde restou declarado inexigível o valor correspondente aos encargos moratórios - conta corrente…
TJSP 1000328-43.2016.8.26.0424
APELAÇÃO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Pretensão à condenação do apelante por ato ímprobo, consistente no pagamento de horas extras e abono salarial após atingido o limite prudencial de gastos com p…
TJSP 1500650-58.2016.8.26.0536
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO – Sentença condenatória – Absolvição por insuficiência probatória – Descabimento – Materialidade e autoria comprovadas – Prova cabal a demonstrar que o acusado subtraiu a res, median…