TJMS 1408128-43.2025.8.12.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. DIVERGÊNCIA SOBRE CÁLCULOS. NECESSIDADE DE PERÍCIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0800290-76.2024.8.12.0051
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MORTE POR DESCARGA ELÉTRICA DECORRENTE DE ROMPIMENTO DE CABO. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA NA ORIGEM. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DA CAUSA SUSPENSIVA DO ART. 200 DO…
TJMS 1417115-68.2025.8.12.0000
DIREITO AMBIENTAL E SANITÁRIO. AGRAVO INTERNO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA DE URGÊNCIA. REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. MERO PROTOCOLO INSUFICIENTE. PRINCÍPI…
TJMS 1416772-72.2025.8.12.0000
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ORTOPÉDICA. ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO BILATERAL. PACIENTE IDOSA. DEMORA SUPERIOR A UM ANO…
TJMS 0818658-26.2023.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. APLICAÇÃO DO TEMA 671 DO STF. INDENIZAÇÃO POR PRETERIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. CABIMENTO. RECONHECIMENTO JUDICIAL DE ARBITRARIEDADE FLAG…