TJSP 1016980-84.2016.8.26.0053
TRABALHISTAACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS PERDA AUDITIVA - DÚVIDA QUANTO À INCAPACIDADE LABORATIVA LAUDO PERICIAL INSATISFATÓRIO AUSÊNCIA DE MENSURAÇÃO DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Trabalhista
TJSP 1042835-31.2017.8.26.0053
APELAÇÃO CÍVEL – IPVA – Isenção – Artigo 13, inciso VI, da Lei n° 13.296/2008 – Veículos empregados no transporte coletivo de passageiros – Direito líquido e certo não demonstrado – Ausência de prova pré-constituída quan…
TJSP 1000875-26.2016.8.26.0346
AÇÃO ORDINÁRIA (RECLAMAÇÃO TRABALHISTA) – Ex-servidora pública municipal – Servente I – Pretensões: 1) reintegração ao serviço público, por ter sido exonerada em razão de aposentadoria voluntária pelo RGPS; 2) pagamento…
TJSP 1002058-22.2015.8.26.0587
Previdência privada – Suplementação de aposentadoria – Ação de revisão de benefício – Demanda de contribuintes aposentados em face de entidade previdenciária privada e de ex-empregadora – Sentença que extinguiu o process…
TJSP 1016178-06.2015.8.26.0576
ACIDENTÁRIA - EMPREGADO DOMÉSTICO - INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA - EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13 - LEI COMPLEMENTAR 150/15 - VIGÊNCIA - CARÊNCIA DE AÇÃO CONFIGURADA NO CASO CONCRETO. "À luz do parágraf…