TJSP 1021566-92.2016.8.26.0562
CIVILApelação – Ação de cumprimento de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1091695-12.2023.8.26.0002
AÇÃO INDENIZATÓRIA – Cancelamento de voo que acarretou atraso de 23 horas em voo doméstico – Pressupostos da responsabilidade civil incontroversos diante da ausência de recurso por parte da ré. Dano moral configurado. Qu…
TJSP 1011421-28.2021.8.26.0068
Apelação – Ação de indenização por danos morais - Fornecimento de energia elétrica - Interrupção indevida do serviço - Fatura quitada - Ausência de previa notificação - Demora na religação - Sentença de parcial procedênc…
TJSP 1001525-95.2023.8.26.0615
APELAÇÃO – Ação declaratória de inexistência de débitos e indenização por danos morais - Pretensão fundada em alegada ocorrência de fraude - Anotação do nome da autora em cadastros de inadimplentes por contratos que aleg…
TJSP 2145791-29.2024.8.26.0000
DIREITO CIVIL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, 1. Decisão que indeferiu a desconsideração da personalidade jurídica. Ausência dos requisitos subjetivos e objetivos do art. 50 do CC. Inatividade ou…