TJSP 1091695-12.2023.8.26.0002
CIVILAÇÃO INDENIZATÓRIA – Cancelamento de voo que acarretou atraso de 23 horas em voo doméstico – Pressupostos da responsabilidade civil incontroversos diante da ausência de recurso por parte da ré. Dano moral configurado. Quantum indenizatório fixado em R$ 3.000,00 para cada autor. Necessidade de majoração. O atraso em questão se mostra desarrazoado, sobretudo por se tratar de vôo doméstico.