TJSP 1022052-77.2016.8.26.0562
CIVILAção de cumprimento de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000848-15.2023.8.26.0664
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO C.C. DANO MORAL – Autora que alega que seu neto, ora requerido, realizou empréstimo consignado em seu nome, junto à requerida CREFAZ, sem seu consentimento – Sentença de parcia…
TJSP 1001144-48.2022.8.26.0219
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. CONSÓRCIO. Sentença de procedência. Recurso da ré. Não acolhimento. Empresa participante de consórcio em dia com suas obrigações e contemplada na assembleia,…
TJSP 1005980-86.2022.8.26.0438
AÇÃO MONITÓRIA – Contrato bancário - Embargos parcialmente acolhidos - Reconhecimento, em ação declaratória de abusividade, de determinadas tarifas cobradas - Embargado que pleiteou quantia superior à devida - Honorários…
TJSP 2150549-85.2023.8.26.0000
Agravo de instrumento. Inventário. Sucessão em favor de cônjuge e ascendentes da falecida. Decisão que determinou retificação do plano de partilha para rateio do saldo devedor do financiamento bancário destinado à aquisi…