TJMS 0808424-53.2021.8.12.0001
CIVILPROCESSO CIVIL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – INTERDITO POSSESSÓRIO – POSSE COMPROVADA – PROPRIEDADE IRRELEVANTE – EXERCÍCIO DA POSSE DEMONSTRADO –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0800614-16.2021.8.12.0037
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULABILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – RECURSO DO AUTOR – DESCONTOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR – AUSÊNCIA DE PROVA DA DISPONIBILIDADE…
TJMS 0818469-29.2015.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO – INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE DECORRENTE DE ACIDENTE – DEMONSTRAÇÃO DE PRÉVIA CIÊNCIA DO SEGURADO QUANTO À CLÁUSULA RE…
TJMS 1402168-77.2023.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO ALIMENTOS – PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA- POSSIBILIDADE– RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Trata-se de insurgência contra decisão que determinou a penhora no rosto…
TJMS 0821695-66.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO EM RAZÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – NÃO CONHECIMENTO DO PLEITO – PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO – REJEITADO – MÉRITO –…