TJMS 1402168-77.2023.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO ALIMENTOS – PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA- POSSIBILIDADE– RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Trata-se…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0802368-33.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E NULIDADE DA SENTENÇA (AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E CERCEAMENTO DE DEFESA) AFASTADAS – MÉRITO – EMPRÉSTIMO PESSOAL – JUROS REMUNERATÓRIOS…
TJMS 0826053-06.2022.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL – CONTRATO BANCÁRIO – JUROS REMUNERATÓRIOS – TAXA ABUSIVA – APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DO MERCADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. "(...) A jurisprudência, conforme regi…
TJMS 0806625-69.2021.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – SEGURO DE VIDA COLETIVO – INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE – DEVIDA – SEGURADO ACOMETIDO POR PATOLOGIA AGRAVADA PELAS ATIVIDADES LABORAIS DE…
TJMS 0814848-43.2023.8.12.0001
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO – PRELIMINARES – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – CERCEAMENTO DE DEFESA – INÉPCIA DA INICIAL – DIALETICIDADE – REJEITADAS – TAXAS DE JUROS – AB…