TJSP 1010487-71.2016.8.26.0577
CIVILINDENIZAÇÃO – Danos materiais e morais – Ocorrência – Saques não reconhecidos pelo correntista, oriundos de empréstimos que ele nega haver contraído –…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 3000952-19.2013.8.26.0083
ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÕES INDENIZATÓRIAS POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Sentença de improcedência dos pedidos. Apelo dos autores, filhos, pais e irmã da vítima, José Nilson de Sousa, que era passageiro do veículo VW Gol…
TJSP 0058879-21.2012.8.26.0053
TRIBUTOS ICMS – Nota fiscal – Declaração de inidoneidade – Prova da compra e venda – Creditamento – Possibilidade: – É lícito ao comerciante de boa-fé aproveitar os créditos de ICMS decorrentes de nota fiscal posteriorme…
TJSP 0003241-52.2010.8.26.0415
Ação reivindicatória – Sentença de extinção do feito sem resolução do mérito – Insurgência dos autores – Preliminar de ofensa à coisa julgada – Inocorrência – Não ocorrência da prescrição "pro iudicato", podendo o magist…
TJSP 0009071-27.2011.8.26.0071
Apelação Cível. Ação de indenização. Seguro habitacional obrigatório. Imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação. Danos decorrentes de vícios de construção. Procedência do pedido. Inconformismo por parte da r…