TJSP 0003241-52.2010.8.26.0415
CIVILAção reivindicatória – Sentença de extinção do feito sem resolução do mérito – Insurgência dos autores – Preliminar de ofensa à coisa julgada –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1004218-06.2024.8.26.0037
APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. Indeferimento da inicial. Determinação de emenda que não é genérica, pois houve especificação do defeito da inicial, em que se pleiteia, sob o título de "extinção de condomínio", "…
TJSP 1000850-59.2023.8.26.0025
APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Insurgência do autor contra sentença de improcedência. Alegação de que informações falsas prestadas pelos réus em aç…
TJSP 1002814-57.2023.8.26.0229
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. Insurgência dos réus contra sentença de procedência. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Desnecessidade de perícia contábil diante da suficiência da prova document…
TJSP 1017857-91.2024.8.26.0037
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SEGURO RESIDENCIAL. COMPETÊNCIA RECURSAL. Ação que versa sobre indenização securitária em razão de dano em imóvel. Matéria de competência das C. Câmaras da Subseção III de Direito Privado. I…