TJSP 0005580-28.2010.8.26.0659
PROCESSUALEXECUÇÃO FISCAL – Tarifa de água e esgoto – Exercícios de 2005 a 2008 – Município de Louveira – Extinção em primeiro grau – Ilegitimidade de parte –…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2204329-47.2017.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Obscuridade – Oposição contra acórdão que rejeitou os embargos declaratórios anteriores – Preclusão consumativa – Ocorrência - Embargante pretende é inovar em relação aos declaratórios anteriores…
TJSP 1009511-90.2015.8.26.0127
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA DE EXTINÇÃO EM RAZÃO DA LITISPENDÊNCIA – CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - APELAÇÃO DA AUTORA - Reconhecimento de litispen…
TJSP 2091065-52.2017.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Contradição – Inocorrência – Matéria suficientemente esclarecida – Embargos declaratórios rejeitados.
TJSP 2001455-39.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Erro material – Ocorrência – Correção de equívoco na referência à parte recorrente – Embargos declaratórios acolhidos, sem efeitos modificativos.